Validação de RG com IA é o uso de OCR, visão computacional e regras de negócio para ler a carteira de identidade, conferir se os campos obrigatórios da Lei nº 7.116/1983 estão coerentes, detectar sinais de adulteração e cruzar os dados com CPF, selfie e cadastro. O RG no modelo estadual continua válido até 2032, segundo a Agência Brasil, então empresas precisam validar os dois padrões ao mesmo tempo.
Pontos-chave
- A Lei nº 7.116/1983 define os elementos obrigatórios da carteira de identidade, como órgão expedidor, registro geral, filiação, fotografia 3 x 4 cm, impressão digital do polegar direito e número do CPF.
- O Decreto nº 10.977/2022 manteve válidos os documentos no padrão anterior pelo prazo de dez anos, e a Agência Brasil informa que o RG antigo vale até 2032.
- Antes da Carteira de Identidade Nacional, um brasileiro podia ter 27 números diferentes de identidade, um por unidade da federação, segundo a Agência Brasil.
- A Serasa Experian registrou 6.937.832 tentativas de fraude no 1º semestre de 2025, alta de 29,5% sobre o mesmo período de 2024.
- No 1º trimestre de 2025, 41,9% das tentativas de fraude foram barradas por autenticidade documental e validação biométrica, segundo a Serasa Experian.
- O relatório Identity Fraud Report 2025-2026 da Sumsub aponta que 1 em cada 50 documentos falsificados já é gerado por ferramentas de IA.
- A LGPD classifica o dado biométrico como sensível, mas permite seu uso para prevenção à fraude em processos de identificação e autenticação de cadastro (art. 11, II, g).
O que é validação de RG com IA?
Validação de RG com IA é o processo automatizado que recebe a imagem ou o PDF da carteira de identidade, identifica o modelo emitido, extrai os campos, confere a coerência entre eles e devolve uma decisão (aprovado, reprovado ou pendente de revisão humana). A validação de RG com IA substitui a conferência visual feita por um analista, que olha foto, número e assinatura e digita os dados no sistema.
A carteira de identidade, chamada popularmente de RG (Registro Geral), é o documento de identificação civil emitido pelos institutos de identificação dos estados e do Distrito Federal. Pelo art. 1º da Lei nº 7.116/1983, a carteira de identidade emitida por esses órgãos “tem fé pública e validade em todo o território nacional”. Essa validade nacional explica por que o RG é o documento mais pedido em abertura de conta, matrícula, contratação de funcionário e cadastro de fornecedor pessoa física.
Qual a diferença entre ler e validar um RG?
Quanto a validação manual custa para a sua empresa hoje?
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Cenário-exemplo: 20 mil páginas/mês, 5 min por página. Faça a conta com os números da sua operação.Ler um RG é extrair texto da imagem: nome, número, data de nascimento, filiação. Essa etapa é feita por OCR (Optical Character Recognition, reconhecimento óptico de caracteres), a tecnologia que converte pixels em letras. Validar um RG é ir além da leitura e responder se aquele documento é íntegro, se pertence a quem o apresentou e se os dados batem com as outras fontes do processo.
A diferença importa porque um RG adulterado é lido perfeitamente pelo OCR. A foto trocada, o número de CPF digitado por cima e a data de nascimento alterada aparecem como texto limpo. Somente a camada de validação, com regras de coerência, análise de imagem e cruzamento de dados, identifica o problema.
Por que o RG é mais difícil de validar do que outros documentos?
O RG é mais difícil de validar porque cada estado emitiu o próprio modelo durante décadas. Cada instituto de identificação usou numeração própria, layout próprio e elementos gráficos próprios, e o mesmo cidadão podia acumular documentos de estados diferentes. Segundo a Agência Brasil, antes da Carteira de Identidade Nacional (CIN) um brasileiro podia ter 27 números distintos de identidade.
Para um sistema de validação, isso significa que não existe um único gabarito de RG. A IA precisa reconhecer o modelo, saber quais campos cada versão traz e aplicar regras compatíveis com a época e a unidade da federação de emissão.
Por que automatizar a conferência do RG virou prioridade?
Automatizar a conferência do RG virou prioridade porque o volume de tentativas de fraude cresce mais rápido do que a capacidade das equipes de análise manual. A Serasa Experian contabilizou 6.937.832 tentativas de fraude no Brasil no 1º semestre de 2025, uma a cada 2,3 segundos, e 53,7% delas miraram bancos e emissores de cartão.
A fraude com documento de identidade não é abstrata. Quem abre conta, compra a prazo ou assina contrato de trabalho com RG de terceiro gera prejuízo financeiro, passivo trabalhista e risco regulatório para a empresa que aceitou o documento. Os tipos de golpe e as formas de falsidade estão detalhados no guia sobre fraude de identidade com documentos e como se prevenir; aqui o foco é o que muda na conferência do RG.
O dado mais relevante para quem valida RG é a forma como as fraudes são barradas. No 1º trimestre de 2025, a Serasa Experian identificou que 41,9% das tentativas foram detectadas por autenticidade documental e validação biométrica, e 50,6% por inconsistências cadastrais. Ou seja, a conferência do documento e o cruzamento de cadastro respondem juntos pela maior parte das barreiras.
| Indicador | Número | Período | Fonte |
|---|---|---|---|
| Tentativas de fraude no Brasil | 6.937.832 | 1º semestre de 2025 | Serasa Experian |
| Crescimento das tentativas | 29,5% | 1º semestre de 2025 x 2024 | Serasa Experian |
| Fraudes barradas por autenticidade documental e biometria | 41,9% | 1º trimestre de 2025 | Serasa Experian |
| Fraudes barradas por inconsistência cadastral | 50,6% | 1º trimestre de 2025 | Serasa Experian |
| Crescimento de deepfakes no Brasil | 126% | 2025 | Sumsub, via Canaltech |
| Documentos falsos gerados por IA | 1 em cada 50 | 2025 | Sumsub, via Canaltech |
Fonte: Serasa Experian (2025) e Sumsub, Identity Fraud Report 2025-2026, via Canaltech (2025).
A sofisticação também subiu. O Identity Fraud Report 2025-2026 da Sumsub classificou 28% das tentativas de 2025 como altamente sofisticadas, contra 10% em 2024, e atribui ao Brasil quase 39% dos deepfakes da América Latina. Segundo Caio Rocha, diretor de Autenticação e Prevenção à Fraude da Serasa Experian, “Temos observado uma aceleração preocupante na sofisticação das tentativas de fraude.”
O que a lei exige de uma carteira de identidade válida?
A carteira de identidade válida é aquela emitida por órgão de identificação oficial e que contém os elementos listados no art. 3º da Lei nº 7.116/1983. Esses elementos são o checklist mínimo de qualquer validação de RG, manual ou automatizada, porque um documento sem eles não cumpre a lei que o criou.
A lista legal inclui as armas da República e a inscrição “República Federativa do Brasil”, o nome da unidade da federação, a identificação do órgão expedidor, o registro geral com local e data de expedição, o nome, a filiação, o local e a data de nascimento, os dados resumidos do registro de nascimento (comarca, cartório, livro, folha e número), fotografia no formato 3 x 4 cm, assinatura, impressão digital do polegar direito, assinatura do dirigente do órgão expedidor e o número de inscrição no CPF.
O cenário normativo mudou com a Lei nº 14.534/2023 e o Decreto nº 10.977/2022. A Lei nº 14.534/2023 estabeleceu o CPF “como número único e suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos”. O Decreto nº 10.977/2022, no art. 3º, determina que a carteira de identidade “adota o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF como registro geral nacional”.
| Norma e dispositivo | O que exige | Impacto na validação | Responsável |
|---|---|---|---|
| Lei nº 7.116/1983, art. 1º | Fé pública e validade nacional do RG estadual | RG de qualquer UF é aceito em todo o país | Institutos de identificação estaduais |
| Lei nº 7.116/1983, art. 3º | Campos obrigatórios, foto 3 x 4 cm, digital e CPF | Checklist de campos e coerência | Órgão expedidor; empresa confere |
| Decreto nº 10.977/2022, art. 3º | CPF como registro geral nacional | Chave de cruzamento entre RG, CIN e cadastro | Órgãos expedidores |
| Decreto nº 10.977/2022, art. 24 | Novo padrão obrigatório desde 11 de janeiro de 2024 | RG emitido depois dessa data deve seguir o padrão CIN | Órgãos expedidores |
| Decreto nº 10.977/2022, art. 25 | Documentos antigos válidos por dez anos | Aceitar RG estadual até 2032 | Empresa que recebe o documento |
| LGPD, art. 11, II, g | Biometria para prevenção à fraude na identificação | Base legal para selfie e comparação facial | Controlador dos dados |
Fonte: elaboração própria com base na Lei nº 7.116/1983, Decreto nº 10.977/2022, Lei nº 14.534/2023 e Lei nº 13.709/2018.
Até quando o RG antigo é aceito?
O RG antigo é aceito até 2032. O art. 25 do Decreto nº 10.977/2022 estabelece que os documentos no padrão anterior “permanecerão válidas pelo prazo de dez anos, contado da data de entrada em vigor deste Decreto”, e a Agência Brasil confirma a validade do RG antigo até 2032. Até lá, o RG estadual e a nova Carteira de Identidade Nacional convivem nos mesmos processos de cadastro.
Na prática, a validação de RG com IA precisa reconhecer os dois padrões lado a lado. A CIN tem regras próprias, como QR Code e versões em papel, cartão e digital, que merecem um artigo à parte. Para quem valida RG, a regra central é tratar o CPF como chave comum entre os dois documentos.
Como a conferência de RG é feita hoje e onde ela falha?
A conferência de RG hoje, na maioria das empresas, é feita por um analista que recebe a foto do documento por e-mail, aplicativo ou portal, compara a foto com a pessoa ou com a selfie, digita os dados no sistema e arquiva a imagem. O processo depende de atenção humana em cada etapa e não deixa registro estruturado de por que o documento foi aceito.
Em onboarding de clientes, a conferência do RG é uma etapa do KYC, o conjunto de procedimentos de identificação exigido de instituições financeiras e reguladas, explicado no artigo sobre KYC e o papel dos documentos no processo de Know Your Customer. Em admissão de funcionários, o RG entra no dossiê do colaborador junto com CPF, comprovante de residência e certidões. Nos dois casos, os gargalos se repetem.
- A variedade de modelos estaduais faz o analista aceitar um layout que não conhece, porque não existe um gabarito único de RG para comparar.
- A imagem enviada pelo celular chega cortada, com reflexo ou desfocada, e o analista aprova o que consegue ler em vez de pedir novo envio.
- A digitação manual do número do RG, do CPF e da data de nascimento introduz erros que depois quebram o cruzamento com outros sistemas.
- A comparação entre a foto do RG e a selfie é feita a olho, sem medida de similaridade, e fica vulnerável a fotos de terceiros e a deepfakes.
- O RG antigo pode trazer fotografia de décadas atrás, e o analista não tem critério objetivo para decidir se a pessoa é a mesma.
- A decisão de aceitar ou recusar não fica registrada com motivo, o que dificulta auditoria, contestação e prova em caso de fraude.
- O volume cresce em picos (campanha de vendas, período de matrícula, contratação sazonal), e a fila de análise vira gargalo de receita.
O ponto comum desses gargalos é que o olho humano valida aparência, não coerência. Um RG pode parecer perfeito e trazer uma data de expedição anterior à data de nascimento, um CPF que pertence a outra pessoa ou uma filiação diferente da que consta no cadastro. A IA é eficiente justamente em conferir esse tipo de regra em escala.
Como automatizar a validação de RG com IA, passo a passo?
A validação de RG com IA funciona melhor como um fluxo em etapas, em que cada etapa gera um resultado registrado. O passo a passo abaixo vale para onboarding de clientes, admissão de funcionários e cadastro de parceiros.
- Capture o documento com qualidade mínima. Peça frente e verso do RG e valide na hora se a imagem está nítida, completa e sem reflexo. Recusar a imagem ruim no envio evita que o analista aprove algo que não conseguiu ler.
- Classifique o modelo do documento. A IA identifica se a imagem é um RG estadual, uma CIN, uma CNH ou outro documento, e reconhece a unidade da federação emissora. A classificação define quais campos e quais regras se aplicam.
- Extraia os campos obrigatórios. O OCR combinado com visão computacional lê nome, filiação, data de nascimento, naturalidade, registro geral, órgão expedidor, data de expedição e CPF. Campo ausente ou ilegível vira pendência, e não aprovação automática.
- Confira a coerência interna. Aplique regras como data de expedição posterior à data de nascimento, CPF com dígitos verificadores válidos e órgão expedidor compatível com a UF. Essas checagens pegam adulterações que passam na inspeção visual.
- Analise a integridade da imagem. Procure sinais de montagem, como foto colada, fontes diferentes no mesmo campo, bordas de recorte e recompressão localizada. A perita criminal Wanira Albuquerque lembra que “com a luz ultravioleta é possível observar o brasão da República”, um elemento que não aparece em foto de celular, o que reforça a importância da análise digital.
- Cruze o RG com CPF, selfie e cadastro. Compare o nome e a data de nascimento do RG com os dados informados no cadastro e com a situação do CPF. Faça a comparação facial entre a foto do RG e a selfie, usando a base legal do art. 11, II, g, da LGPD.
- Decida e registre o motivo. Aprove automaticamente o que passou em todas as regras, recuse o que tem fraude evidente e envie para revisão humana apenas os casos ambíguos. Guarde o resultado de cada regra para auditoria.
O sétimo passo é o que transforma validação em processo defensável. Quando um cliente contesta uma recusa ou uma autoridade pede evidência, a empresa mostra quais regras foram aplicadas e qual delas falhou, em vez de depender da memória de um analista.
Como escolher entre conferência manual, OCR e IA para validar RG?
A escolha entre conferência manual, OCR e IA para validar RG depende do volume, do risco e da exigência de rastreabilidade. A conferência manual funciona para poucos documentos por dia; o OCR simples acelera a digitação, mas não valida; a IA com regras e cruzamento de dados atende volume alto com trilha de auditoria.
| Critério | Conferência manual | OCR simples | IA com regras e cruzamento |
|---|---|---|---|
| Leitura dos campos | Digitação pelo analista | Automática, sem checagem | Automática, com checagem de coerência |
| Modelos estaduais de RG | Depende do conhecimento do analista | Lê texto, ignora o modelo | Classifica o modelo e aplica regras por UF |
| Sinais de adulteração | Inspeção visual | Não detecta | Análise de imagem e de consistência |
| Cruzamento com CPF e selfie | Manual, a olho | Não faz | Automático, com registro do resultado |
| Registro da decisão | Anotação livre ou nenhum | Só o texto extraído | Motivo por regra, pronto para auditoria |
| Escala em picos de volume | Exige contratar analistas | Acelera só a digitação | Absorve picos sem fila |
Fonte: elaboração própria com base na Lei nº 7.116/1983, Serasa Experian (2025) e Dynadok.
Na avaliação de fornecedores, peça testes com RGs reais de vários estados, inclusive modelos antigos e imagens de baixa qualidade. Verifique também se a plataforma trata RG e CIN no mesmo fluxo, se integra por API ao sistema de cadastro e se documenta a conformidade com a LGPD.
Quais erros mais comprometem a validação de RG?
Os erros que mais comprometem a validação de RG são os que confundem leitura com validação ou que deixam decisões sem registro. Cada um tem uma consequência concreta.
- Tratar OCR como validação faz a empresa aprovar RGs adulterados que foram lidos corretamente, porque o texto extraído não revela montagem nem troca de foto.
- Recusar o RG antigo por parecer desatualizado gera perda de clientes e candidatos, já que o documento estadual segue válido até 2032 pelo Decreto nº 10.977/2022.
- Ignorar o CPF como chave de cruzamento deixa passar RG verdadeiro apresentado por outra pessoa, porque o número do RG sozinho não confirma titularidade.
- Coletar biometria sem finalidade definida expõe a empresa à LGPD, que trata dado biométrico como sensível e exige limitação ao mínimo necessário (art. 6º, III).
- Aprovar automaticamente casos ambíguos transfere o risco para o financeiro ou para o jurídico, que só descobrem a fraude depois do prejuízo.
- Não guardar o motivo da decisão impede provar diligência, inclusive em casos de falsa identidade, crime previsto no art. 307 do Código Penal com pena de detenção de três meses a um ano, ou multa.
Como a Dynadok automatiza a validação de RG?
A Dynadok é uma plataforma brasileira de validação documental com IA que recebe o RG, extrai os dados, aplica checklists configuráveis e executa uma camada antifraude automática na entrada do documento. Segundo a Dynadok, a plataforma valida RG, CNH, CPF, passaporte, RNE, título de eleitor e certidões, cruzando informações entre documentos e com os sistemas do cliente.
A plataforma combina modelos de IA, LLMs, OCR avançado e visão computacional, e se conecta a ERPs e sistemas de cadastro pela API Plug & Flow. Segundo a Dynadok, a automação reduz até 95% do tempo de validação, com mais de 95% de assertividade. Chrystiano Mincoff, diretor de Experiência e Permanência da Vitru Educação, relata no site da Dynadok que 9 em cada 10 matrículas passaram a ser validadas pela IA.
Para reforçar a análise de imagem, vale conhecer os sinais de documento falsificado que passam despercebidos na inspeção humana, como metadados e marcas de recompressão.
Perguntas frequentes sobre validação de RG com IA
A validação de RG com IA substitui o analista?
Não totalmente. A validação de RG com IA aprova os casos que passam em todas as regras e recusa fraudes evidentes, mas envia os casos ambíguos para revisão humana. O analista deixa de digitar e conferir tudo e passa a decidir só as exceções.
O RG antigo ainda é válido para cadastro?
Sim. O RG no modelo estadual continua válido até 2032, segundo a Agência Brasil, com base no Decreto nº 10.977/2022, que manteve os documentos antigos válidos por dez anos. Empresas não podem recusar o RG antigo apenas por ser do padrão anterior.
A empresa pode exigir a nova CIN no lugar do RG?
Não enquanto o RG antigo estiver válido. O Decreto nº 10.977/2022 manteve a validade dos documentos no padrão anterior, e a Lei nº 7.116/1983 garante validade nacional ao RG estadual. A empresa pode aceitar os dois e padronizar o cruzamento pelo CPF.
Quais campos do RG a IA extrai?
A IA extrai os campos previstos no art. 3º da Lei nº 7.116/1983: nome, filiação, data e local de nascimento, registro geral, órgão expedidor, data de expedição, dados do registro de nascimento e CPF, quando impresso. A foto e a assinatura são tratadas como imagem para comparação.
Todo RG tem o número do CPF?
Não. O CPF passou a constar da lista de elementos da Lei nº 7.116/1983 e virou registro geral nacional com o Decreto nº 10.977/2022, mas muitos RGs antigos foram emitidos sem o número. Nesses casos, a validação cruza o RG com o CPF informado no cadastro.
A IA consegue validar RG de todos os estados?
Sim, desde que o modelo tenha sido treinado com os layouts de cada unidade da federação. Como cada instituto de identificação emitiu modelos próprios, peça ao fornecedor testes com RGs de estados diferentes e de épocas diferentes antes de contratar.
Foto de RG tirada pelo celular serve para validação?
Serve, se a imagem estiver nítida, completa e sem reflexo. A validação de RG com IA verifica a qualidade na captura e pede novo envio quando a foto está cortada ou desfocada, o que evita aprovar um documento que ninguém conseguiu ler.
A IA detecta RG com foto trocada?
Detecta na maioria dos casos. A análise de imagem procura bordas de recorte, diferenças de textura e recompressão localizada, e a comparação facial com a selfie mostra se o rosto do RG pertence a quem está se cadastrando. Casos duvidosos seguem para revisão humana.
Comparar a foto do RG com selfie é permitido pela LGPD?
Sim. A LGPD trata dado biométrico como sensível (art. 5º, II), mas o art. 11, II, g, permite o tratamento para prevenção à fraude e segurança do titular em processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos, respeitando o princípio da necessidade.
O que acontece se a empresa aceitar um RG falso?
A empresa arca com o prejuízo da operação fraudada e com o risco jurídico e regulatório. Quem usa identidade alheia comete falsa identidade, crime do art. 307 do Código Penal, mas a empresa sem registro da validação tem dificuldade para provar que agiu com diligência.
Validar RG com IA serve para admissão de funcionários?
Sim. Na admissão, a validação de RG com IA confere o documento do candidato, cruza nome, data de nascimento e CPF com a ficha cadastral e registra o resultado no dossiê do colaborador, reduzindo erros de digitação que depois aparecem na folha de pagamento.
Quanto tempo leva a validação automática de um RG?
A validação automática leva segundos a minutos por documento, contra horas na fila manual, segundo a Dynadok. O tempo exato depende da qualidade da imagem, do número de cruzamentos configurados e de quantos casos seguem para revisão humana.
Qual a diferença entre documento falso e documento inválido?
Documento falso é aquele adulterado ou fabricado para enganar. Documento inválido pode ser verdadeiro, mas não serve ao processo, como um RG ilegível, incompleto ou de outra pessoa. A validação de RG com IA separa os dois casos e registra o motivo de cada recusa.
A IA confere a assinatura do RG?
A IA verifica a presença da assinatura e compara a imagem com outras assinaturas do mesmo processo quando elas existem. A perícia grafotécnica completa, que confirma a autoria, continua sendo trabalho de especialista em casos de disputa.
Deepfakes ameaçam a validação de RG?
Sim. O Identity Fraud Report 2025-2026 da Sumsub registrou alta de 126% nos deepfakes no Brasil. Segundo Pavel Goldman-Kalaydin, head de IA/ML da Sumsub, “a IA está transformando a verificação de identidade em ambos os lados do campo de batalha”.
A validação de RG com IA funciona com PDF?
Sim. A plataforma aceita imagem e PDF, inclusive documentos digitalizados em várias páginas. No caso de PDF, a validação também pode examinar metadados do arquivo, que revelam o software de origem e datas de edição incompatíveis com um documento escaneado.
Como integrar a validação de RG ao sistema de cadastro?
A integração é feita por API: o sistema de cadastro envia o documento, a plataforma devolve os dados extraídos e o resultado de cada regra. Na Dynadok, a API Plug & Flow conecta a validação a ERPs e sistemas existentes sem reestruturar a operação.
Quais regras de coerência a IA aplica no RG?
A IA verifica se a data de expedição é posterior ao nascimento, se o CPF tem dígitos verificadores válidos, se o órgão expedidor corresponde à UF e se nome e filiação batem com o cadastro. As regras são configuráveis por processo.
A validação de RG com IA atende ao KYC?
Sim, como etapa do KYC. A conferência automatizada do RG gera evidência estruturada da identificação do cliente, com o resultado de cada regra, o que ajuda instituições reguladas a comprovar os procedimentos de conhecimento do cliente perante auditorias e reguladores.
Quando vale a pena automatizar a validação de RG?
Vale a pena quando o volume gera fila, quando há picos sazonais ou quando o risco de fraude é alto. A Serasa Experian registrou uma tentativa de fraude a cada 2,3 segundos no 1º semestre de 2025, ritmo que a conferência manual não acompanha.
Conclusão
A validação de RG com IA resolve um problema que a conferência visual não alcança: coerência de dados, integridade da imagem e cruzamento com CPF e selfie, em escala e com registro. Com o RG estadual válido até 2032 ao lado da nova CIN, e com 41,9% das fraudes barradas por autenticidade documental e biometria no 1º trimestre de 2025, segundo a Serasa Experian, a conferência do documento de identidade deixou de ser tarefa operacional e virou controle de risco. Para ver a validação de RG funcionando nos seus fluxos de onboarding e admissão, conheça a plataforma de validação documental com IA da Dynadok e agende uma demonstração.
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Como citar este artigo
ABNT: DYNADOK. Validação de RG com IA: como automatizar a conferência do documento de identidade. Blog Dynadok, 23 set. 2026. Disponível em: https://blog.dynadok.com/validacao-de-rg-com-ia/. Acesso em: 23 set. 2026.
APA: Dynadok. (2026, 23 de setembro). Validação de RG com IA: como automatizar a conferência do documento de identidade. Blog Dynadok. https://blog.dynadok.com/validacao-de-rg-com-ia/
Referências
AGÊNCIA BRASIL. Vinte milhões de brasileiros já têm a Carteira de Identidade Nacional. Agência Brasil, 11 fev. 2025. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-02/vinte-milhoes-de-brasileiros-ja-tem-carteira-de-identidade-nacional. Acesso em: 23 set. 2026.
BRASIL. Decreto nº 10.977, de 23 de fevereiro de 2022. Regulamenta a Lei nº 7.116, de 1983, e estabelece os procedimentos para a emissão da Carteira de Identidade. Brasília: Presidência da República, 2022. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/d10977.htm. Acesso em: 23 set. 2026.
BRASIL. Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983. Assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição. Brasília: Presidência da República, 1983. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1980-1988/l7116.htm. Acesso em: 23 set. 2026.
BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Brasília: Presidência da República, 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm. Acesso em: 23 set. 2026.
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DIÁRIO DO COMÉRCIO. RG antigo tem prazo de validade? Veja até quando e como emitir a nova Carteira de Identidade. Diário do Comércio, 26 ago. 2026. Disponível em: https://diariodocomercio.com.br/legislacao/rg-antigo-prazo-nova-identidade/. Acesso em: 23 set. 2026.
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DYNADOK. Validação automática de documentos com IA. Dynadok, 2026. Disponível em: https://dynadok.com. Acesso em: 23 set. 2026.
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SERASA EXPERIAN. Recorde: quase 7 milhões de tentativas de fraude foram registradas no 1º semestre de 2025. Serasa Experian, 2025. Disponível em: https://www.serasaexperian.com.br/sala-de-imprensa/indicadores/recorde-quase-7-milhoes-de-tentativas-de-fraude-foram-registradas-no-1-semestre-de-2025-setor-bancario-e-principal-alvo/. Acesso em: 23 set. 2026.
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. Falsa identidade. TJDFT, Direito Fácil, 13 maio 2016. Disponível em: https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/campanhas-e-produtos/direito-facil/edicao-semanal/falsa-identidade. Acesso em: 23 set. 2026.
