Resumo
Principais achados
- A fraude triplicou na pauta da Câmara: 105 proposições em 2025, contra 35 em 2024 (+200%).
- Um só ano superou o biênio anterior: as 105 de 2025 passam as 72 de 2023 e 2024 somados.
- Não é só volume: a fatia de projetos de lei sobre fraude dobrou, de 0,77% (2024) para 1,54% (2025), enquanto o total de PLs cresceu 47%.
- O Senado acompanhou: matérias sobre fraude passaram de 14 em 2024 para 48 em 2025 (+243%).
- INSS e aposentados lideram: 28 das 105 propostas de 2025 tratam de descontos indevidos, consignado ou benefícios.
- 2026 segue no patamar novo: até 15 de outubro já são 99 proposições, e a fatia dos PLs subiu para 1,88%.
- A identidade entrou na lei: 5 propostas de 2025 já falam em biometria, identificação ou validação documental.
Em 2025, a fraude saiu da média histórica
De 2019 a 2024, a Câmara apresentou entre 19 e 37 proposições por ano indexadas com "fraude". Em 2025, foram 105, mais que 2023 e 2024 somados. Em 2026, até 15 de outubro, já são 99, o que indica que o novo patamar não foi um pico isolado.
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| Proposições | |
|---|---|
| 2019 | 23 |
| 2020 | 32 |
| 2021 | 24 |
| 2022 | 19 |
| 2023 | 37 |
| 2024 | 35 |
| 2025 | 105 |
| 2026 | 99 |
O ano de 2025 concentrou escândalos de grande visibilidade, como os descontos indevidos em benefícios do INSS, e uma escalada de golpes digitais. O Legislativo respondeu com volume: mais projetos, de mais autores, sobre mais tipos de fraude.
Não é só mais projeto: a fatia da fraude dobrou
Um ano com mais projetos em geral poderia inflar qualquer tema. Por isso, comparamos os projetos de lei (PL) indexados com "fraude" ao total de PLs apresentados em cada ano. O total cresceu 47% de 2024 para 2025 (de 4.440 para 6.540), e os PLs sobre fraude cresceram 197% (de 34 para 101).
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| % dos PLs | |
|---|---|
| 2019 | 0,32% |
| 2020 | 0,65% |
| 2021 | 0,43% |
| 2022 | 0,63% |
| 2023 | 0,58% |
| 2024 | 0,77% |
| 2025 | 1,54% |
| 2026 | 1,88% |
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Do que tratam os projetos: aposentados, Pix e golpes digitais
Classificamos as ementas das 105 proposições de 2025 por tema. Uma proposta pode tratar de mais de um assunto, como "fraude em empréstimo consignado por meio digital".
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| Proposições | |
|---|---|
| INSS, aposentados e consignado | 28 |
| Fraude digital e telefonia | 26 |
| Bancos, Pix e pagamentos | 23 |
| Biometria e validação documental | 5 |
| Proposição | O que propõe |
|---|---|
| PL 6848/2025 | Identificação biométrica e validação documental obrigatórias para ativar chips de celular |
| PL 4623/2025 | Medidas para assegurar a identificação e a vontade do tomador de crédito consignado |
| PL 5132/2025 | Reconhecimento biométrico para determinadas transações Pix |
| PL 1911/2025 | Marco legal de prevenção e combate à fraude bancária no ambiente digital |
| PL 1893/2025 | Programa Nacional de Combate ao Estelionato Digital com algoritmos e IA |
Parte das propostas já descreve a solução técnica que espera do mercado. O PL 6848/2025 torna obrigatória a "identificação biométrica e validação documental" para ativar chips de celular. O PL 4623/2025 exige medidas para "assegurar a identificação e a vontade inequívoca do tomador de crédito" no consignado. O PL 5132/2025 pede reconhecimento biométrico em certas transações Pix.
O Senado seguiu o mesmo caminho
Para checar se o movimento era só da Câmara, repetimos a busca por "fraude" na base de matérias do Senado Federal. O salto aparece também lá: 14 matérias em 2024, 48 em 2025 e 57 em 2026 até outubro.
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| Matérias | |
|---|---|
| 2019 | 11 |
| 2020 | 12 |
| 2021 | 18 |
| 2022 | 12 |
| 2023 | 18 |
| 2024 | 14 |
| 2025 | 48 |
| 2026 | 57 |
As duas Casas convergem: o tema mudou de patamar em 2025 e não voltou. Para empresas reguladas, isso significa mais chance de novas obrigações de identificação e verificação nos próximos anos.
O que isso significa para bancos, financeiras, telecom e empresas reguladas
- A régua de verificação vai subir. Propostas como o PL 6848/2025 e o PL 4623/2025 já descrevem a obrigação, como biometria e validação documental. Empresas que verificam identidade e documentos de forma manual chegam a esse cenário em desvantagem.
- Consignado e benefícios são o alvo principal. Com 28 propostas só em 2025, quem opera crédito consignado ou atende aposentados deve esperar mais exigências de comprovação e rastreabilidade.
- A responsabilidade tende a recair sobre quem valida. Várias propostas ampliam a responsabilidade civil de bancos e instituições de pagamento em fraudes. Registrar como cada documento foi conferido deixa de ser só boa prática.
- Antecipar custa menos que correr atrás. Automatizar a validação de documentos agora cria a trilha de auditoria que uma futura norma deve exigir.
Metodologia
Em 15 de outubro de 2026, consultamos a API de Dados Abertos da Câmara dos Deputados (endpoint `/proposicoes`). Contamos, para cada ano de 2019 a 2026, as proposições de qualquer tipo cujas palavras-chave indexadas pela Câmara contêm "fraude", paginando todos os resultados.
Para medir o peso relativo do tema, repetimos a contagem só para projetos de lei (`siglaTipo=PL`) e dividimos pelo total de PLs apresentados em cada ano, obtido na mesma API.
As 105 ementas de 2025 foram classificadas por expressões regulares em quatro temas: INSS, aposentados e consignado; bancos, Pix e pagamentos; fraude digital, eletrônica e telefonia; identificação, biometria e validação documental. Uma proposição pode estar em mais de um tema.
Para o Senado Federal, usamos a pesquisa básica de matérias da API de Dados Abertos (`/materia/pesquisa/lista`) com a palavra-chave "fraude", por ano.
O ano de 2026 é parcial (até 15/10) e aparece marcado nos gráficos. Todos os dados estão disponíveis para download abaixo.
Limitações
- A Câmara indexa palavras-chave manualmente; proposições sobre fraude que não receberam essa palavra-chave não entram na contagem, por isso os números são um piso.
- Contamos proposições apresentadas, não leis aprovadas. Projetos apensados ou repetidos contam separadamente.
- A classificação por tema usa palavras na ementa e é aproximada; 44 das 105 proposições de 2025 não se encaixam em nenhum dos quatro temas.
- As APIs da Câmara e do Senado podem reindexar o acervo, e consultas futuras podem trazer números ligeiramente diferentes.
- A busca do Senado usa um mecanismo diferente do da Câmara; as séries das duas Casas servem para comparar tendências, não para somar.
Fontes de dados
- Câmara dos Deputados — API de Dados Abertos (proposições) — coleta em 15/10/2026
- Senado Federal — Dados Abertos (pesquisa de matérias) — coleta em 15/10/2026
Dados abertos
Baixe os dados brutos deste estudo e reutilize citando a fonte: serie_anual_fraude.csv, proposicoes_fraude_2025.csv.
Perguntas frequentes
Quantos projetos sobre fraude a Câmara apresentou em 2025?
Foram 105 proposições indexadas com a palavra-chave "fraude" em 2025, contra 35 em 2024, um aumento de 200% (estudo Dynadok com dados da Câmara dos Deputados, outubro de 2026).
O aumento de projetos sobre fraude é só porque a Câmara apresentou mais projetos em geral?
Não. O total de projetos de lei cresceu 47% de 2024 para 2025, mas a fatia dos que tratam de fraude dobrou, de 0,77% para 1,54% (estudo Dynadok, outubro de 2026).
Quais tipos de fraude mais aparecem nos projetos de lei de 2025?
Fraude contra aposentados, INSS e consignado (28 das 105 proposições), fraude digital e eletrônica (26) e fraude bancária e no Pix (23). Cinco propostas tratam de biometria, identificação ou validação documental (estudo Dynadok, outubro de 2026).
Existem projetos de lei que exigem validação de documentos?
Sim. O PL 6848/2025 propõe identificação biométrica e validação documental obrigatórias para ativar chips de celular, e o PL 4623/2025 trata da identificação do tomador de crédito consignado (Câmara dos Deputados).
O Senado também aumentou as propostas sobre fraude?
Sim. As matérias do Senado encontradas pela palavra-chave "fraude" passaram de 14 em 2024 para 48 em 2025 e somam 57 em 2026 até 15 de outubro (estudo Dynadok com dados do Senado Federal).
Como citar este estudo
Jornalistas, pesquisadores e criadores de conteúdo podem reproduzir os números e gráficos com crédito e link para esta página.
Outro estudo Dynadok: O mundo publicou 391 estudos sobre verificação de documentos com IA desde 2015. O Brasil, 3
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