Validação de passaporte com IA: como automatizar a conferência no onboarding

Validação de passaporte com IA é a conferência automática da página de dados, da zona de leitura mecânica (MRZ) e, quando possível, do chip do passaporte, seguindo o padrão ICAO Doc 9303. A inteligência artificial extrai os campos, recalcula os dígitos de controle, cruza os dados com o cadastro e aponta sinais de fraude, deixando para o analista apenas os casos de exceção.

Pontos-chave

• A MRZ do passaporte tem 2 linhas de 44 caracteres e 5 dígitos de controle, conforme a Parte 4 do Doc 9303 da ICAO (sétima edição, 2015).
• Os dígitos de controle usam módulo 10 com pesos repetidos 7, 3 e 1, regra definida na Parte 3 do Doc 9303, o que permite detectar por cálculo um número ou uma data adulterados.
• Desde dezembro de 2010 o passaporte brasileiro tem chip, que guarda foto, impressões digitais e os dados da página de identificação, segundo a Polícia Federal.
• A Polícia Federal emitiu 2,6 milhões de passaportes em 2025, alta de 23% sobre 2024, segundo levantamento do Poder360 com dados abertos da corporação.
• A base de documentos de viagem roubados e perdidos da Interpol (SLTD) tem “around 138 million records” e gerou 232.423 alertas positivos em 2023.
• A Circular BCB 3.978/2020 aceita documento de viagem para cliente residente no exterior sem CPF, exigindo país emissor, número e tipo do documento.
• Falsificações digitais de documentos cresceram 244% em um ano e passaram a representar 57,46% da fraude documental em 2024, segundo a Entrust.

O que é validação de passaporte com IA?

Validação de passaporte com IA é o processo em que um sistema de inteligência artificial recebe a imagem ou o arquivo do passaporte, identifica o tipo de documento, extrai os dados da página de identificação e confere se esses dados são coerentes entre si, com a norma internacional e com o cadastro informado pelo cliente. O resultado é uma decisão rastreável, com o motivo de cada apontamento.

A validação de passaporte com IA vai além do OCR (reconhecimento óptico de caracteres), que só transforma imagem em texto. A diferença está detalhada no guia sobre o que é OCR, como funciona e quais são os limites da tecnologia.

Bancos, fintechs, corretoras de câmbio, hotéis e empresas que contratam estrangeiros fazem a mesma pergunta: o passaporte é autêntico, está válido e pertence a quem se cadastra?

O que é a MRZ do passaporte?

A MRZ (Machine Readable Zone, ou zona de leitura mecânica) é o bloco de caracteres no rodapé da página de dados do passaporte, criado para ser lido por máquina. No passaporte de formato TD3, a MRZ tem 2 linhas de 44 caracteres cada, segundo a Parte 4 do Doc 9303 da ICAO. A primeira linha traz o código do documento (P), o Estado emissor em 3 letras e o nome do titular em até 39 caracteres.

A segunda linha da MRZ concentra os dados que mais importam para o onboarding: número do passaporte (posições 1 a 9), nacionalidade, data de nascimento no formato AAMMDD, sexo, data de validade e um campo opcional de 14 caracteres. Cada um desses blocos vem seguido de um dígito de controle, e a posição 44 guarda um dígito composto que confere a linha inteira.

O que é o passaporte eletrônico (e-passport)?

O passaporte eletrônico, ou e-passport, é o passaporte que carrega um chip com os dados do titular gravados e assinados digitalmente pelo país emissor. Segundo a Polícia Federal, desde dezembro de 2010 o passaporte brasileiro é emitido com chip, que armazena a fotografia facial, as impressões digitais dos polegares e dos indicadores e os dados pessoais da página de identificação.

Os dados do chip do passaporte brasileiro são protegidos por certificado digital e pelo protocolo EAC (Extended Access Control), informa a Polícia Federal. A assinatura digital do chip é conferida com certificados que os países compartilham pelo PKD (Public Key Directory) da ICAO. Em março de 2026, 107 dos 193 Estados-membros da ICAO participavam do PKD, segundo a ID Tech.

Por que validar o passaporte no onboarding importa?

A validação do passaporte importa porque o documento circula em volume alto e é alvo de fraude organizada. A Polícia Federal emitiu 2,6 milhões de passaportes em 2025, alta de 23% sobre 2024, e o recorde da série é de 3 milhões em 2019, segundo o Poder360 com base nos dados abertos da PF.

A base SLTD (Stolen and Lost Travel Documents) da Interpol, com documentos de viagem roubados e perdidos informados pelos países, tem “around 138 million records”, segundo a própria Interpol, e foi consultada 3,6 bilhões de vezes em 2023, com 232.423 alertas positivos.

O 2025 Identity Fraud Report da Entrust, que analisou verificações de 1º de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2024, mostra que as falsificações digitais de documentos cresceram 244% em um ano e 1.600% desde 2021. Em 2024, pela primeira vez, a falsificação digital superou a física e chegou a 57,46% da fraude documental.

Segundo Simon Horswell, especialista sênior em fraude da Entrust, a alta de ataques sofisticados com IA “is a warning that all business leaders must heed” (é um alerta que todo líder empresarial precisa ouvir). O mesmo relatório registra taxa de fraude de 9,5% no onboarding de criptomoedas, 5,4% em empréstimos e 5,3% em bancos tradicionais.

Fonte: elaboração própria com base em Poder360 (2026), Interpol e Entrust (2024 e 2026).

O 2026 Identity Fraud Report da Entrust, com mais de 1 bilhão de verificações, registra alta de 58% nas selfies deepfake em um ano. Conferir só a foto do passaporte não basta: a validação precisa cruzar documento, dados e biometria.

O que a norma e a regulação exigem na conferência do passaporte?

A conferência do passaporte segue duas camadas de regras: o padrão técnico internacional e a regulação do setor. O padrão técnico é o Doc 9303 da ICAO, e a Polícia Federal informa que a página de identificação do passaporte brasileiro segue o “Documento 9303 da Norma OACI”, com foto colorida, caracteres OCR e MRZ.

A Parte 3 do Doc 9303 define que o dígito de controle usa “modulus 10 with a continuously repetitive weighting of 731 731…”. Cada caractere é multiplicado pelos pesos 7, 3 e 1 em sequência, letras valem de 10 a 35, o preenchimento (<) vale zero, e o resto da divisão da soma por 10 é o dígito.

O próprio Doc 9303 traz um exemplo: a data de nascimento 520727 (27 de julho de 1952) gera os produtos 35, 6, 0, 49, 6 e 7, que somam 103. O resto de 103 dividido por 10 é 3, e esse é o dígito de controle esperado. Se a MRZ impressa mostrar outro número, a data ou o dígito foram alterados.

No setor financeiro, a Circular BCB 3.978, de 23 de janeiro de 2020, exige no art. 16 procedimentos para “verificar e validar a identidade do cliente”, incluindo a confrontação das informações com bancos de dados públicos e privados. O § 3º do art. 16 admite documento de viagem para a pessoa natural residente no exterior desobrigada de CPF, com coleta do país emissor, do número e do tipo do documento.

Na hotelaria, a FNRH (Ficha Nacional de Registro de Hóspedes) digital teve prazo final de implantação em 20 de abril de 2026, segundo o Ministério do Turismo. Hóspedes estrangeiros sem CPF informam os dados do passaporte ou de documento de identificação internacional.

Fonte: elaboração própria com base em ICAO Doc 9303 (Partes 3 e 4), Polícia Federal, Agência Brasil (2023), Banco Central do Brasil (2020) e Ministério do Turismo.

Como a conferência de passaporte é feita hoje e onde falha?

A conferência de passaporte ainda é visual em muitas empresas: o cliente envia uma foto da página de dados, o analista digita os campos, compara nome e nascimento com o cadastro e olha a validade. Esse processo falha em pontos previsíveis.

• O analista não recalcula os dígitos de controle da MRZ, porque a conta de módulo 10 com pesos 7, 3 e 1 é inviável de fazer de cabeça em cada cadastro.
• A digitação manual do número do passaporte e das datas introduz erros de transcrição, e o cadastro passa a divergir do documento sem que ninguém perceba.
• A validade do passaporte é conferida olhando a data impressa, sem regra automática que bloqueie documento vencido ou que alerte quando o vencimento está próximo.
• O analista compara a página de dados com a MRZ só por amostragem, e uma página de dados editada com MRZ original passa despercebida.
• O chip do e-passport não é lido, porque a conferência acontece sobre uma imagem enviada pelo celular, e a assinatura digital do país emissor fica sem verificação.
• Passaportes estrangeiros ficam em fila separada, esperando alguém com experiência no modelo daquele país, o que alonga o tempo do onboarding.
• A decisão não fica registrada com motivo, e a empresa não consegue demonstrar em auditoria o que foi conferido em cada passaporte.

Como automatizar a validação de passaporte com IA, passo a passo?

A automação da validação de passaporte com IA segue uma sequência que vai da captura da imagem até a decisão registrada. Os passos abaixo valem para passaporte brasileiro e estrangeiro, porque a estrutura da MRZ é a mesma em qualquer país que segue o Doc 9303.

1. Defina a política de aceitação do passaporte. Registre quais tipos de passaporte a empresa aceita, a validade mínima exigida e o que acontece com documento vencido. A política vira regra no sistema.
2. Capture a página de dados com qualidade suficiente. Oriente o cliente a fotografar a página inteira, sem reflexo, com a MRZ visível. A IA recusa na hora a imagem com MRZ cortada ou borrada.
3. Classifique o documento e extraia os campos. A IA identifica que o arquivo é um passaporte, reconhece o Estado emissor pelo código de 3 letras da MRZ e extrai nome, número, nacionalidade, nascimento, sexo e validade da página de dados e da MRZ separadamente.
4. Recalcule os dígitos de controle da MRZ. O sistema aplica a regra da Parte 3 do Doc 9303 ao número do passaporte, à data de nascimento, à validade, ao campo opcional e ao dígito composto. Qualquer divergência indica erro de leitura ou adulteração e manda o caso para revisão.
5. Compare a página de dados com a MRZ e com o cadastro. O nome, a data de nascimento e o número impressos na página precisam bater com a MRZ, e os dois precisam bater com o que o cliente informou. Diferenças de grafia, como acentos ausentes na MRZ, entram como regra de tolerância documentada.
6. Confira validade e listas de restrição. O sistema bloqueia passaporte vencido e confronta os dados com as bases a que a empresa tem acesso, como pede o art. 16 da Circular BCB 3.978 para instituições financeiras.
7. Leia o chip quando o canal permitir. Em aplicativos com leitura por NFC, a validação do chip confere a assinatura digital do país emissor e compara a foto gravada com a selfie. Quando o canal não permite leitura do chip, a IA registra que a validação foi feita só pela página de dados.
8. Registre a decisão e trate só as exceções. Cada passaporte sai com status, campos extraídos, regras aplicadas e motivo de cada alerta. O analista recebe apenas os casos com divergência, e a trilha de auditoria fica pronta para o compliance.

O passo a passo de validação de passaporte se encaixa no fluxo maior de KYC. O artigo sobre como usar a IA para acelerar a verificação KYC e escalar o onboarding de clientes mostra como a conferência documental conversa com a qualificação e a classificação de risco do cliente.

Como escolher entre conferência manual, OCR, leitura de chip e IA?

A escolha da abordagem de validação de passaporte depende do volume, do risco e do canal de captura. A conferência manual atende poucos casos por dia, o OCR acelera a digitação mas não decide, a leitura do chip dá a prova mais forte mas exige NFC e aplicativo, e a IA combina extração, regras e trilha de auditoria sobre a imagem que o cliente já envia.

Fonte: elaboração própria com base em ICAO Doc 9303 (Partes 3 e 4), Polícia Federal e ID Tech (2026).

A leitura do chip e a validação com IA se complementam: o chip confirma a origem do documento quando há NFC, e a IA confere página de dados e MRZ em qualquer foto ou PDF. O PKD da ICAO, com 107 dos 193 Estados-membros participantes em março de 2026, segundo a ID Tech, mostra que nem todo país publica certificados para a verificação do chip, e a validação da MRZ cobre esse espaço.

Quais são os erros mais comuns na validação de passaporte?

Os erros na validação de passaporte nascem de atalhos no processo, e cada um tem consequência.

• Conferir só a foto e o nome do passaporte, sem a MRZ: a empresa aceita páginas de dados editadas, justamente o tipo de fraude que a falsificação digital, com 57,46% da fraude documental em 2024 segundo a Entrust, tornou mais comum.
• Ler a MRZ sem recalcular os dígitos de controle: um número de passaporte ou uma data de nascimento adulterados passam como válidos, porque o dígito errado nunca é conferido.
• Tratar a data de validade como campo informativo: a empresa cadastra cliente com passaporte vencido e fica sem documento válido de identificação no dossiê.
• Ignorar as regras de grafia da MRZ: nomes com acento ou com mais de 39 caracteres aparecem transliterados ou truncados, e o sistema reprova cliente legítimo por divergência que tem explicação na norma.
• Pedir CPF de todo estrangeiro sem distinguir quem é residente no exterior: a instituição financeira trava o onboarding de cliente que a Circular BCB 3.978 permite identificar por documento de viagem.
• Validar a selfie contra a foto impressa sem prova de vida: deepfakes já são 1 em 5 tentativas de fraude biométrica, segundo o 2026 Identity Fraud Report da Entrust, e a comparação facial isolada deixa de proteger.
• Não guardar a trilha de decisão: em auditoria ou em disputa com o cliente, a empresa não consegue demonstrar quais regras aplicou ao passaporte.

A fraude com passaporte raramente é um documento inteiramente falso. O padrão mais comum é a alteração de um documento real ou o uso de passaporte de outra pessoa, tema detalhado no artigo sobre fraude de identidade com documentos e como se prevenir.

Como a Dynadok automatiza a validação de passaporte?

A Dynadok é uma plataforma de validação automática de documentos com inteligência artificial que lê documentos de identidade como RG, CNH, CPF, certidão de nascimento e passaporte, além de documentos manuscritos e semiestruturados. Na validação de passaporte, a Dynadok extrai os campos da página de dados e da MRZ, aplica as regras de conferência definidas pela empresa e devolve o resultado com o motivo de cada apontamento.

A integração acontece pela API de validação de documentos da Dynadok: o sistema da empresa envia o arquivo por uma requisição POST e recebe, por GET, um JSON com os campos extraídos e o resultado de cada regra. A API cobre mais de 30 tipos de documento, sem troca do sistema de cadastro, segundo a Dynadok.

Segundo a Dynadok, a plataforma reduz até 95% do trabalho manual de validação e torna as validações 10 vezes mais rápidas. Segundo Chrystiano Mincoff, Diretor Executivo de Experiência e Permanência da Vitru Educação, “9 em cada 10 inscrições foram validadas por inteligência artificial”.

Perguntas frequentes sobre validação de passaporte com IA

O que a IA confere em um passaporte?

A IA confere o tipo de documento, extrai nome, número, nacionalidade, nascimento, sexo e validade, recalcula os dígitos de controle da MRZ e compara página de dados, MRZ e cadastro. Cada alerta sai com o motivo registrado.

Validação de passaporte com IA substitui o analista?

Não. A validação de passaporte com IA aprova automaticamente os casos sem divergência e envia ao analista apenas os passaportes com dígito errado, dados divergentes, validade vencida ou imagem ruim, com a evidência já organizada.

Qual norma define o padrão do passaporte?

O padrão do passaporte é o Doc 9303 da ICAO (Organização da Aviação Civil Internacional). A Parte 4 descreve o passaporte TD3 e sua MRZ, e a Parte 3 traz o cálculo do dígito de controle. O passaporte brasileiro segue o Doc 9303, segundo a Polícia Federal.

Quantos caracteres tem a MRZ do passaporte?

A MRZ do passaporte tem 2 linhas de 44 caracteres, segundo a Parte 4 do Doc 9303. A primeira linha traz tipo, Estado emissor e nome; a segunda traz número, nacionalidade, nascimento, sexo, validade, campo opcional e dígitos de controle.

Quantos dígitos de controle existem na MRZ do passaporte?

A MRZ do passaporte TD3 tem 5 dígitos de controle: número do documento, data de nascimento, data de validade, campo opcional e um dígito composto na posição 44, que confere o conjunto da segunda linha, segundo a Parte 4 do Doc 9303.

Como se calcula o dígito de controle da MRZ?

O dígito de controle da MRZ usa módulo 10 com pesos repetidos 7, 3 e 1, segundo a Parte 3 do Doc 9303. Letras valem de 10 a 35, o preenchimento (<) vale zero, e o resto da divisão da soma por 10 é o dígito.

Qual é a validade do passaporte brasileiro?

O passaporte comum brasileiro do modelo lançado em 2023 vale 10 anos, segundo a Polícia Federal em matéria da Agência Brasil. O modelo anterior continua válido até o vencimento impresso, e a validação automática deve bloquear documento vencido.

O passaporte brasileiro antigo ainda vale no onboarding?

Sim. O passaporte brasileiro anterior ao modelo de 29 de setembro de 2023 vale até o vencimento, segundo a Polícia Federal. O sistema de validação precisa aceitar os dois modelos e tratá-los pela MRZ, que segue o mesmo Doc 9303.

O que mudou no novo passaporte brasileiro?

O novo passaporte brasileiro, emitido desde 29 de setembro de 2023, trouxe elementos holográficos, fio de segurança, marca d’água aprimorada, chip e foto com elemento codificado, segundo a Agência Brasil. A taxa informada foi de R$ 257,25.

O que o chip do passaporte brasileiro armazena?

O chip do passaporte brasileiro armazena a foto facial, as impressões digitais dos polegares e dos indicadores e os dados da página de identificação, segundo a Polícia Federal, protegidos por certificado digital e pelo protocolo EAC (Extended Access Control).

É possível validar o chip do passaporte pelo celular?

Sim, em aparelhos com NFC e aplicativo que leia e-passports, conferindo a assinatura digital do país emissor. Quando o cliente envia só foto ou PDF, o chip não é lido, e a validação do passaporte se apoia na página de dados e na MRZ.

Todos os países participam do PKD da ICAO?

Não. Em março de 2026, 107 dos 193 Estados-membros da ICAO participavam do PKD, o diretório de chaves públicas que verifica a assinatura dos chips, segundo a ID Tech. Para os demais, a validação da MRZ segue como verificação principal.

Banco pode abrir conta com passaporte de estrangeiro?

Sim. A Circular BCB 3.978/2020, no art. 16, § 3º, admite documento de viagem para a pessoa natural residente no exterior desobrigada de CPF. A instituição coleta país emissor, número e tipo do documento e continua obrigada a validar a identidade.

O que a Circular BCB 3.978 exige na validação do documento?

A Circular BCB 3.978/2020 exige, no art. 16, verificar e validar a identidade do cliente e a autenticidade das informações, inclusive por confrontação com bancos de dados públicos e privados. O art. 18 pede qualificação e o art. 20, classificação de risco.

Hotel precisa registrar o passaporte do hóspede estrangeiro?

Sim. Na FNRH (Ficha Nacional de Registro de Hóspedes) digital, o hóspede estrangeiro sem CPF informa os dados do passaporte ou de documento internacional, segundo o Ministério do Turismo, que fixou 20 de abril de 2026 como prazo final de implantação.

Como a IA lida com passaportes de outros países?

A IA lida com passaportes estrangeiros pela estrutura comum do Doc 9303: a MRZ tem o mesmo formato em todo país que segue a norma, com Estado emissor em código de 3 letras. Isso dispensa um modelo específico por país.

Quais são os sinais de fraude em um passaporte?

Os sinais de fraude em passaporte incluem dígito de controle que não fecha, divergência entre página de dados e MRZ, fontes ou bordas inconsistentes na foto, validade vencida e dados diferentes do cadastro. A falsificação digital costuma deixar esses rastros.

A base da Interpol de passaportes roubados pode ser consultada pela empresa?

Não diretamente. A base SLTD da Interpol é consultada por autoridades policiais e de fronteira, que fizeram 3,6 bilhões de buscas em 2023, segundo a Interpol. A empresa confronta o passaporte com as bases públicas e privadas a que tem acesso legal.

Qual a diferença entre OCR e validação de passaporte com IA?

O OCR transforma a imagem do passaporte em texto, mas não decide nada. A validação de passaporte com IA usa esse texto para recalcular dígitos de controle, comparar campos, checar validade e registrar o motivo de cada alerta.

Como integrar a validação de passaporte ao sistema de cadastro?

A integração da validação de passaporte é feita por API. Na Dynadok, o sistema de cadastro envia o arquivo por POST e recebe por GET um JSON com os campos extraídos e o resultado das regras, sem trocar o sistema que a empresa já usa.

Conclusão

A validação de passaporte com IA transforma uma conferência visual e lenta em um processo baseado na própria norma do documento: a MRZ de 2 linhas de 44 caracteres e os dígitos de controle do Doc 9303 permitem provar por cálculo que os dados não foram alterados. Com a falsificação digital crescendo 244% em um ano, segundo a Entrust, esse tipo de conferência deixou de ser opcional no onboarding. Para ver a validação de passaporte funcionando no seu fluxo de cadastro, conheça a API de validação de documentos da Dynadok e peça uma demonstração.

Leia também

• Validação de RG com IA: como automatizar a conferência do documento de identidade
• Validação da Carteira de Identidade Nacional (CIN) com IA: o que muda na conferência da nova identidade
• Validação de CNH com IA: como conferir carteira de motorista automaticamente
• Validação de CPF em documentos com IA: conferência automática de titularidade e consistência
• O que é extração de dados de documentos e como ela funciona
• Como identificar um documento falsificado: sinais que passam despercebidos
• O que é human-in-the-loop na validação documental e por que humanos seguem essenciais

Como citar este artigo

ABNT: DYNADOK. Validação de passaporte com IA: como automatizar a conferência no onboarding. Blog Dynadok, 23 set. 2026. Disponível em: https://blog.dynadok.com/validacao-de-passaporte-com-ia/. Acesso em: 23 set. 2026.

APA: Dynadok. (2026, 23 de setembro). Validação de passaporte com IA: como automatizar a conferência no onboarding. Blog Dynadok. https://blog.dynadok.com/validacao-de-passaporte-com-ia/

Referências

BANCO CENTRAL DO BRASIL. Circular nº 3.978, de 23 de janeiro de 2020. Brasília: BCB, 2020. Disponível em: https://normativos.bcb.gov.br/Lists/Normativos/Attachments/50905/Circ_3978_v3_P.pdf. Acesso em: 23 set. 2026.

BARBOSA, Rafael. Com dólar mais baixo, emissão de passaportes sobe 23% em 2025. Poder360, 14 jan. 2026. Disponível em: https://www.poder360.com.br/poder-economia/com-dolar-mais-baixo-emissao-de-passaportes-sobe-23-em-2025/. Acesso em: 23 set. 2026.

BRASIL. Ministério do Turismo. Ficha Nacional de Registro de Hóspedes: perguntas frequentes. Brasília: MTur, [2026]. Disponível em: https://www.gov.br/turismo/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas-projetos-acoes-obras-e-atividades/ficha-nacional-de-registro-de-hospedes/faq. Acesso em: 23 set. 2026.

BRASIL. Polícia Federal. Passaporte eletrônico: o que é? Brasília: PF, [s. d.]. Disponível em: https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/passaporte/ajuda/duvidas_/caderneta/caderneta-passaporte-eletronico-o-que. Acesso em: 23 set. 2026.

DYNADOK. API de validação de documentos. Dynadok, [2026]. Disponível em: https://dynadok.com/api-de-validacao-de-documentos/. Acesso em: 23 set. 2026.

DYNADOK. Validação automática de documentos com inteligência artificial. Dynadok, [2026]. Disponível em: https://dynadok.com. Acesso em: 23 set. 2026.

ENTRUST. 2025 Identity Fraud Report: executive summary. Entrust, nov. 2024. Disponível em: https://www.entrust.com/sites/default/files/documentation/executive-summaries/2025-fraud-identity-exec-summary.pdf. Acesso em: 23 set. 2026.

ENTRUST. 2026 Identity Fraud Report. Entrust, [2025]. Disponível em: https://www.entrust.com/resources/reports/identity-fraud-report. Acesso em: 23 set. 2026.

ENTRUST. Deepfake attempts occur every five minutes amid 244% surge in digital document forgeries. Entrust, 19 nov. 2024. Disponível em: https://www.entrust.com/company/newsroom/deepfake-attacks-strike-every-five-minutes-amid-244-surge-in-digital-document-forgeries. Acesso em: 23 set. 2026.

INTERNATIONAL CIVIL AVIATION ORGANIZATION. Doc 9303: machine readable travel documents. Part 3: specifications common to all MRTDs. Montreal: ICAO, [s. d.]. Disponível em: https://www.icao.int/publications/Documents/9303_p3_cons_en.pdf. Acesso em: 23 set. 2026.

INTERNATIONAL CIVIL AVIATION ORGANIZATION. Doc 9303: machine readable travel documents. Part 4: specifications for machine readable passports (MRPs) and other TD3 size MRTDs. 7. ed. Montreal: ICAO, 2015. Disponível em: https://www.icao.int/publications/Documents/9303_p4_cons_en.pdf. Acesso em: 23 set. 2026.

INTERPOL. Stolen and Lost Travel Documents database. Lyon: Interpol, [2024]. Disponível em: https://www.interpol.int/en/How-we-work/Border-management/SLTD-database-travel-and-identity-documents. Acesso em: 23 set. 2026.

KENNEDY, Cass. ICAO launches next-generation PKD for e-passports and digital travel credentials. ID Tech, 27 mar. 2026. Disponível em: https://idtechwire.com/icao-launches-next-generation-pkd-for-e-passports-and-digital-travel-credentials/. Acesso em: 23 set. 2026.

VILELA, Pedro Rafael. Novo modelo de passaporte começa a ser emitido pelo governo. Agência Brasil, 3 out. 2023. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-10/novo-modelo-de-passaporte-comeca-ser-emitido-pelo-governo. Acesso em: 23 set. 2026.