Empresas que participam de licitações públicas enfrentam diversas exigências documentais. Entre elas, a comprovação da regularidade trabalhista se destaca como um dos requisitos obrigatórios. Esse processo, quando realizado manualmente, pode gerar atrasos, riscos de desclassificação e perda de oportunidades.
No entanto, com uma estratégia bem definida e o uso de tecnologia, é possível simplificar e automatizar a coleta e validação de documentos para agilizar essa etapa. Afinal, manter a regularidade trabalhista em dia é um fator decisivo para participar de licitações sem riscos de desclassificação.
Por isso, vamos explicar como sua empresa pode se antecipar a possíveis pendências, otimizar a obtenção de certidões e utilizar a automação documental para análise e validação de arquivos e simplificar o processo. Com isso, sua organização assegura conformidade e eficiência.
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O que é a comprovação da regularidade trabalhista?
Esse é um requisito essencial para que empresas participem de licitações públicas sem riscos de desclassificação. A comprovação de regularidade trabalhista garante que a organização cumpre todas as suas obrigações legais, o que evita sanções e ajuda a fortalecer a reputação no mercado.
No entanto, para estar apta a participar de licitações, é preciso obter documentos específicos que atestem sua regularidade do negócio. Dentre eles, temos:
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT): emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e comprova que a empresa não possui condenações definitivas e que não está inscrita no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. Organizações com débitos podem ter dificuldades na obtenção desse item, comprometendo sua participação em licitações;
- Certidão de Regularidade do FGTS: esse documento, emitido pela Caixa Econômica Federal, atesta que a empresa realiza corretamente os depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos seus empregados. Qualquer pendência no recolhimento pode impedir a emissão dessa certidão e inviabilizar contratos com o setor público;
- Comprovante de Regularidade Previdenciária (INSS): fornecido pela Receita Federal, ele demonstra que a empresa está em conformidade com as obrigações previdenciárias. A falta dessa regularização pode indicar atrasos ou inconsistências nos recolhimentos para o INSS, o que pode gerar sanções legais e barreiras para atuação em projetos governamentais.
A princípio, essas certidões são exigidas no momento da habilitação da empresa em uma licitação e precisam estar sempre atualizadas. Se houver qualquer irregularidade, a empresa pode ser imediatamente desclassificada, impactando sua competitividade e impedindo novas oportunidades de negócios.
Por causa desta regra, ao escolher participar de uma licitação, é necessário que a empresa já solicite todos os itens obrigatórios. Contudo, com a validação de documentos manual, este processo pode ter falhas e comprometer a participação. A automação surge como uma aliada no processo.
Como essas certidões impactam o dia a dia das empresas?
Fazer a comprovação da regularidade trabalhista não é apenas um requisito burocrático para licitações, mas uma prática essencial para garantir estabilidade operacional, credibilidade e previsibilidade financeira.
Empresas que fazem a gestão eficiente desses documentos evitam surpresas desagradáveis, por exemplo:
- necessidade de regularização de última hora;
- perda de contratos estratégicos;
- multas por não conformidade.
Além disso, organizações que mantêm a regularidade trabalhista demonstram compromisso com boas práticas de governança corporativa, fator decisivo na escolha de fornecedores por grandes empresas e pelo setor público.
Como agilizar a comprovação da regularidade trabalhista?
Papéis costumeiramente são relacionados à burocracia e fluxo demorado. Entretanto, quando a gestão adota uma abordagem estratégica e investe em tecnologia, consegue acelerar esse processo e garantir que suas certidões estejam sempre em conformidade.
Por exemplo, é possível automatizar alguns processos:
- consulta de data de validade;
- desatualização de informação;
- finalização de contrato.
Ao automatizar a análise de documentos é possível agilizar a comprovação de regularidade trabalhista em licitações e liberar seu time para tarefas mais estratégicas. Neste sentido, algumas ações essenciais!
1. Monitoramento contínuo da regularidade
O primeiro passo para evitar problemas com a comprovação da regularidade trabalhista é acompanhar regularmente a situação da empresa junto aos órgãos responsáveis. A consulta periódica permite que qualquer pendência seja resolvida antes do início do processo licitatório. Sendo assim:
- acesse mensalmente os portais do TST, da Receita Federal e da Caixa Econômica Federal para verificar a situação da empresa;
- crie uma automação para conferir os documentos internos e enviar alertas quando alguma certidão estiver próxima do vencimento.
2. Antecipação na emissão das certidões
Não espere a abertura da licitação para verificar a comprovação da regularidade trabalhista. É possível extrair dados de PDF com uma automação e checar os itens obrigatórios em cada processo. De posse desta informação, o sistema inteligente pode consultar o banco de dados interno e informar documentos ausentes ou vencidos.
Essa automação vai permitir que seja feita a solicitação das certidões obrigatórias com antecedência para evitar surpresas desagradáveis. Ademais:
- caso uma certidão apresente restrições, haverá tempo hábil para regularizar a situação;
- algumas certidões podem ser solicitadas digitalmente, o que agiliza o processo.
3. Automação da gestão documental
A tecnologia tem um papel fundamental na organização e no controle das certidões de comprovação da regularidade trabalhista. Com o uso da solução de automação para validação de documentos oferecida pela Dynadok, a sua empresa pode, por exemplo:
- centralizar todos os dados necessários para licitações em um só lugar;
- receber alertas automáticos sobre vencimentos de certidões;
- automatizar a emissão de documentos e reduzir o tempo gasto com processos burocráticos.
Empresas que contratam um fornecedor de IDP conseguem manter um histórico completo e atualizado de suas obrigações trabalhistas, reduzem falhas e melhoram a eficiência do processo de habilitação em licitações.
4. Regularização rápida de pendências
Por fim, caso a empresa identifique alguma irregularidade ao solicitar suas certidões, deve agir rapidamente para solucionar o problema. Ou seja:
- FGTS irregular: consulte o sistema da Caixa Econômica Federal para verificar valores em aberto e realize o pagamento ou solicite parcelamento;
- débitos trabalhistas: caso a empresa tenha condenações pendentes, regularize a situação o mais rápido possível;
- erros cadastrais: divergências nos dados da empresa podem impedir a emissão da CNDT e de outros documentos. Consulte os órgãos responsáveis para solicitar a correção.
A nossa solução de inteligência artificial para analisar PDF, extrair e cruzar dados entre diferentes documentos, já foi implementada em diversas empresas e ajuda a desburocratizar processos internos. Entre eles:
- recebimento, análise e validação de notas fiscais;
- checagem e aprovação de reembolsos corporativos;
- análise e validação de documentos de transporte.
Empresas que adotam essas inovações melhoram a eficiência operacional e ganham competitividade. A tecnologia já é indispensável para reduzir custos, evitar penalidades e garantir participação ativa em licitações.
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