--- source_url: "https://blog.dynadok.com/validacao-declaracao-de-matricula-escolar-com-ia/" title: "Validação de declaração de matrícula escolar com IA: como conferir frequência e vínculo para benefícios" generated_at: 2026-10-08T03:23:39Z host: blog.dynadok.com type: page schema_types: [WebPage] generator: geostack/1.0.0 --- ## Structured data ```json { "@context": "https://schema.org", "@graph": [ { "@type": "WebPage", "@id": "https://blog.dynadok.com/validacao-declaracao-de-matricula-escolar-com-ia/#webpage", "url": "https://blog.dynadok.com/validacao-declaracao-de-matricula-escolar-com-ia/", "headline": "Validação de declaração de matrícula escolar com IA: como conferir frequência e vínculo para benefícios", "datePublished": "2026-10-08T01:19:14+00:00", "dateModified": "2026-10-08T01:19:16+00:00", "inLanguage": "pt-BR", "publisher": { "@type": "Organization", "name": "Blog Dynadok - Análise documental automatizada por I.A", "url": "https://blog.dynadok.com/" }, "description": "Como a IA confere declaração de matrícula: ano letivo, escola e código INEP, frequência mínima do Bolsa Família, salário-família e Pé-de-Meia.", "image": "https://blog.dynadok.com/wp-content/uploads/2026/10/capa-validacao-declaracao-de-matricula-escolar-com-ia.png" } ] } ``` # Validação de declaração de matrícula escolar com IA: como conferir frequência e vínculo para benefícios A validação de declaração de matrícula escolar com IA é a conferência automática do documento em que a escola atesta que o aluno está matriculado e frequentando as aulas: a IA lê a declaração em qualquer modelo, extrai aluno, escola, código INEP, série, ano letivo, frequência, data, assinatura e carimbo, cruza esses dados com o requerimento e a regra do benefício e aponta o que precisa de checagem no Catálogo de Escolas do Inep ou na escola. Serve a programas sociais, salário-família, Pé-de-Meia, transporte escolar, bolsas e RH. ## Pontos-chave - O Censo Escolar 2025 registrou cerca de 46,018 milhões de matrículas na educação básica em 178,76 mil escolas públicas e privadas, segundo dados do Inep divulgados pela Agência Brasil em fevereiro de 2026. - O art. 10, IV, da Lei 14.601/2023 exige frequência escolar mínima de 60% para beneficiários do Bolsa Família de 4 a 6 anos incompletos e de 75% para os de 6 a 18 anos incompletos que não concluíram a [educação básica](https://blog.dynadok.com/educacao/escolas-de-educacao-basica-como-automatizar-matricula-e-rematricula-documental/ "educação básica"). - O art. 67 da Lei 8.213/1991 condiciona o salário-família à comprovação de frequência escolar do filho, e o art. 84, §4º, do Decreto 3.048/1999 aceita atestado de matrícula e frequência como prova. - O art. 3º da Lei 14.818/2024 (Pé-de-Meia) exige matrícula no início de cada ano letivo e frequência mínima de 80% das horas letivas. - A Carteira de Identificação Estudantil vale até 31 de março do ano seguinte, pelo art. 1º, §6º, da Lei 12.933/2013, e o Decreto 8.537/2015 exige comprovante de matrícula do ano letivo para emiti-la. - Segundo o MDS, 89,2% dos beneficiários do Bolsa Família tiveram a frequência escolar acompanhada em 2025. ## O que é a declaração de matrícula escolar e quem a emite? A declaração de matrícula, também chamada de atestado ou comprovante de matrícula, é o documento em que a escola informa que determinado aluno está matriculado em uma série ou etapa num ano letivo. Quando o órgão precisa saber se o aluno vai às aulas, o documento vem como declaração de matrícula e frequência, com o percentual ou a indicação de frequência regular no período. Quem emite é a própria escola. O art. 24, VII, da LDB (Lei 9.394/1996) atribui a cada instituição a expedição de históricos, declarações de conclusão de série e certificados, e o art. 24, VI, põe o controle de frequência a cargo da escola, com mínimo de 75% das horas letivas para aprovação. Não existe modelo nacional: cada rede e cada escola usa o seu. ### Quais campos uma declaração de matrícula precisa ter? Calculadora de ROI## Quanto a validação manual custa para a sua empresa hoje? Ajuste 3 dados da sua operação e veja, na hora, quanto a conferência manual consome do seu caixa — e quanto volta para ele com a validação de documentos com IA. [Calcular minha economia](https://blog.dynadok.com/calculadora/) Grátis · leva menos de 1 minuto Exemplo de resultado −77% de custo R$ 526.400/ano de volta ao seu caixa — **R$ 43.867 por mês** Operação manual hoje**R$ 56.667/mês** Com a Dynadok**R$ 12.800/mês** Cenário-exemplo: 20 mil páginas/mês, 5 min por página. Faça a conta com os números da sua operação. Para servir de prova, a declaração costuma trazer nome e data de nascimento do aluno, nome da escola, código INEP, série ou etapa, turno, ano letivo, situação da matrícula, frequência quando exigida, data de emissão, nome e cargo de quem assina e carimbo. ### Como conferir se a escola existe e está ativa? O Catálogo de Escolas do Inep reúne endereço, telefone e informações gerais das escolas de educação básica, atualizados a cada Censo Escolar. A consulta aceita código ou nome e filtra por dependência administrativa e por situação, ativa ou paralisada. ## Por que a declaração de matrícula pesa em benefícios e programas sociais? Matrícula e frequência são condição de vários benefícios ao mesmo tempo: a mesma família comprova a escola do filho no Bolsa Família, no salário-família, no transporte escolar e numa bolsa municipal. O volume dá a dimensão do trabalho: IndicadorValorAnoFonteMatrículas na educação básica46,018 milhões2025Inep, Censo Escolar, via Agência BrasilEscolas de educação básica (públicas e privadas)178,76 mil2025Inep, Censo Escolar, via Agência BrasilMatrículas no ensino médio da rede pública6,3 milhões2025Inep, Censo Escolar, via CNN BrasilBeneficiários do Bolsa Família com frequência escolar acompanhada89,2%2025MDS/Senarc, via VermelhoEstudantes incluídos no acompanhamento da frequênciaMais de 1,55 milhão2025MDS/Senarc, via VermelhoFonte: Inep, Censo Escolar da Educação Básica 2025, conforme Agência Brasil (26 fev. 2026) e CNN Brasil (26 fev. 2026); MDS, dados de acompanhamento das condicionalidades de educação de 2025, conforme Vermelho (19 jan. 2026). O Censo também mostra movimento: queda de 2,29% nas matrículas frente a 2024, segundo a Agência Brasil, e 425 mil matrículas a menos no ensino médio público, segundo a CNN Brasil. Aluno que sai da escola continua com a declaração antiga; por isso data e ano letivo pesam tanto quanto o nome da escola. Continue explorando### Mais sobre a *Dynadok* As páginas mais visitadas para você ver como transformamos documentos em decisões. [ **Calculadora de ROI** Quanto a validação manual custa hoje? 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No Bolsa Família, a escola registra a frequência no Sistema Presença, do MEC, de dois em dois meses, segundo a página oficial do serviço. A declaração aparece quando o aluno muda de escola, quando é preciso corrigir um registro ou quando um programa municipal usa a mesma condição. No salário-família, o art. 66 da Lei 8.213/1991 paga a cota por filho de até 14 anos, e o art. 67 condiciona o pagamento a atestado de vacinação e comprovação de frequência escolar. O art. 84 do Decreto 3.048/1999 pede comprovação semestral a partir dos quatro anos, aceita atestado de matrícula e frequência e suspende o benefício sem o documento. A vacinação segue a [validação de carteira de vacinação com IA](https://blog.dynadok.com/validacao-de-carteira-de-vacinacao-com-ia/). Em outros usos a matrícula não muda o direito. No Regime Geral, o art. 16, I, da Lei 8.213/1991 considera dependente o filho menor de 21 anos ou inválido ou com deficiência, sem extensão para estudante. Já o art. 35, §1º, da Lei 9.250/1995 mantém como dependente no Imposto de Renda o filho até 24 anos que cursa ensino superior ou escola técnica de segundo grau. Na meia-entrada, a prova é a Carteira de Identificação Estudantil, emitida por ANPG, UNE, Ubes e entidades filiadas (Lei 12.933/2013, art. 1º, §2º). ### Quais são as regras e prazos que o validador precisa aplicar? Regra ou exigênciaExigência ou prazoBaseQuem confereFrequência no Bolsa Família (4 a 6 anos incompletos)Mínimo de 60%Lei 14.601/2023, art. 10, IV, “a”Escola, no Sistema PresençaFrequência no Bolsa Família (6 a 18 anos incompletos, sem educação básica concluída)Mínimo de 75%Lei 14.601/2023, art. 10, IV, “b”Escola, no Sistema PresençaRegistro da frequência do Bolsa FamíliaBimestral, em cinco períodos por anoServiço oficial no gov.br (MEC/MDS)Escola e secretaria de educaçãoSalário-famíliaCota por filho de até 14 anos; comprovação semestral de frequência a partir de 4 anosLei 8.213/1991, arts. 66 e 67; Decreto 3.048/1999, art. 84Empregador ou INSSPé-de-MeiaMatrícula no início do ano letivo e frequência mínima de 80% das horas letivasLei 14.818/2024, art. 3º, I e IIRede de ensino e MECCarteira de Identificação EstudantilComprovante de matrícula do ano letivo para emitir; validade até 31 de março do ano seguinteDecreto 8.537/2015, art. 3º, §3º; Lei 12.933/2013, art. 1º, §6ºEntidade emissoraDependente no Imposto de RendaFilho até 24 anos se cursando ensino superior ou escola técnica de segundo grauLei 9.250/1995, art. 35, §1ºRH e contribuinteAprovação escolarFrequência mínima de 75% das horas letivasLei 9.394/1996, art. 24, VIEscolaFonte: elaboração própria com base na Lei 14.601/2023, na Lei 8.213/1991, no Decreto 3.048/1999, na Lei 14.818/2024, na Lei 12.933/2013, no Decreto 8.537/2015, na Lei 9.250/1995, na Lei 9.394/1996 e na página do serviço de condicionalidades de educação no gov.br. ## Como a conferência da declaração de matrícula é feita hoje e onde ela falha? Hoje a conferência costuma ser visual: o servidor ou analista de RH abre a declaração, confere o nome do aluno e olha se tem carimbo. Com dezenas de modelos diferentes e documentos fotografados no celular, os erros se repetem: - Aceitar declaração de ano letivo anterior, sem conferir a data de emissão e o ano a que se refere. - Aceitar declaração só de matrícula quando o benefício exige frequência, como no salário-família ou no Pé-de-Meia. - Não conferir se o código INEP corresponde à escola informada e se ela está ativa no Catálogo de Escolas. - Não cruzar nome e data de nascimento do aluno com a certidão de nascimento ou o documento do dependente. - Tratar carimbo e assinatura como prova suficiente de autenticidade, sem contato com a escola nem consulta a sistema. O resultado é benefício pago a quem saiu da escola ou suspensão de quem cumpria a regra. ## Como validar declaração de matrícula escolar com IA, passo a passo? O fluxo com IA lê qualquer modelo de declaração e aplica as regras do benefício configurado. A sequência típica tem sete etapas: 1. Recebimento: a declaração chega por portal, aplicativo, e-mail ou API, em PDF, imagem ou digitalização, junto com o requerimento. 2. Classificação: a IA distingue declaração de matrícula, declaração de matrícula e frequência, [histórico escolar](https://blog.dynadok.com/educacao/leitura-validacao-historico-escolar/ "histórico escolar"), boletim e carteira estudantil. 3. Extração: lê aluno, data de nascimento, escola, código INEP, série ou etapa, turno, ano letivo, situação, frequência, data de emissão, assinante e carimbo. 4. Aplicação de regras: confere se o ano letivo é o vigente, se a frequência atinge o mínimo do programa (60%, 75% ou 80%, conforme o caso) e se a idade do aluno cabe na faixa da regra. 5. Cruzamento: compara aluno e responsável com a [certidão de nascimento](https://blog.dynadok.com/validacao-de-certidao-de-nascimento-com-ia/), com o cadastro do servidor ou do beneficiário e com os demais documentos do processo. 6. Consulta e autenticidade: confere o código INEP e a situação da escola no Catálogo de Escolas do Inep e marca para contato com a escola os documentos sem carimbo, sem assinante identificado ou com sinais de edição. 7. Decisão com trilha: a declaração conforme segue; a divergente vai ao servidor com o motivo apontado e o trecho do documento que gerou o alerta. ## Como escolher a forma de validar declaração de matrícula: manual, planilha, OCR ou IA? A escolha depende do volume de declarações, da variedade de modelos e de quantos benefícios usam o mesmo documento. A comparação mostra onde cada abordagem para: CritérioConferência manualPlanilha de controleOCR com templateValidação com IALer modelos de escolas diferentesSim, devagarDepende de digitaçãoSó os modelos cadastradosLê modelos variados sem template fixoConferir ano letivo e data de emissãoSujeito a desatençãoFórmula sobre dado digitadoLê se o campo estiver na posição esperadaLê e compara com o período exigidoAplicar o percentual de frequência do programaManualPossível, com digitaçãoExtrai o número sem interpretarInterpreta e aplica o mínimo configuradoChecar escola e código INEPConsulta avulsaNão checaNão checaConfere com a base de escolasTrilha de auditoriaDispersaParcialParcialRegistro de cada regra e do motivo da decisãoFonte: elaboração própria com base nas exigências da Lei 14.601/2023, da Lei 8.213/1991 e da Lei 14.818/2024. Três critérios ajudam a decidir: a quantidade de declarações recebidas por semestre, o número de benefícios com percentuais de frequência diferentes e a necessidade de justificar suspensões e indeferimentos em recurso ou auditoria. ## Quais são os erros mais comuns na validação de declaração de matrícula escolar? Os erros mais comuns vêm de tratar toda declaração escolar como igual, quando cada benefício pede uma coisa. Cada um tem uma consequência concreta: - Aceitar só matrícula quando a regra exige frequência: no salário-família, o art. 84 do Decreto 3.048/1999 pede comprovação de frequência, e o pagamento sem ela fica sem base. - Aplicar o percentual errado: usar 75% para uma criança de 5 anos no Bolsa Família contraria o art. 10, IV, “a”, da Lei 14.601/2023, que fixa 60% nessa faixa. - Ignorar o ano letivo: no Pé-de-Meia, o art. 3º, I, da Lei 14.818/2024 exige matrícula no início de cada ano letivo, e uma declaração do ano anterior não prova isso. - Usar declaração de faculdade para manter pensão por morte no Regime Geral depois dos 21 anos: o art. 16, I, da Lei 8.213/1991 não prevê essa extensão, e o pagamento vira indevido. - Exigir declaração de matrícula para meia-entrada na bilheteria: o art. 1º, §2º, da Lei 12.933/2013 prevê a Carteira de Identificação Estudantil como prova na compra e na entrada. - Não conferir a escola: código INEP de escola paralisada ou de outra unidade passa sem alerta e o benefício é pago com documento inválido. - Não guardar o motivo da recusa: sem trilha, a suspensão fica difícil de sustentar em recurso administrativo. ## Como a Dynadok automatiza a validação de declaração de matrícula escolar? A Dynadok é uma plataforma de validação documental com IA que combina LLMs, OCR, visão computacional e RAG para ler imagens e PDFs em múltiplos layouts. Para declarações de matrícula, aplica checklists configuráveis por benefício (ano letivo, frequência mínima, faixa de idade) e cruza os dados com certidões, cadastros de dependentes e sistemas do órgão, via API. Segundo a Dynadok, a automação reduz em até 95% o trabalho de validação e torna as validações 10x mais rápidas. Chrystiano Mincoff, diretor executivo de Experiência e Permanência da Vitru Educação, relata que 9 em cada 10 inscrições foram validadas por IA e apenas uma precisou de apoio humano. Secretarias estaduais encontram os fluxos em [IA para governo estadual](https://dynadok.com/ia-para-governo-estadual/), e o post sobre [bolsas estudantis municipais](https://blog.dynadok.com/educacao/bolsas-e-financiamentos-estudantis-municipais-como-validar-documentos-em-escala/) aplica o mesmo raciocínio. A decisão final continua com o servidor ou analista. Os casos de exceção chegam com o motivo apontado: ano letivo vencido, frequência abaixo do mínimo, escola não localizada ou aluno que não bate com a certidão. ## Perguntas frequentes sobre validação de declaração de matrícula escolar ### O que a IA extrai de uma declaração de matrícula escolar? A IA extrai nome e data de nascimento do aluno, escola, código INEP, série ou etapa, turno, ano letivo, situação da matrícula, frequência, data de emissão, nome e cargo de quem assina e presença de carimbo. Com esses dados, ela aplica a regra do benefício e cruza com os outros documentos. ### Declaração de matrícula serve para comprovar frequência? Nem sempre. A matrícula mostra o vínculo; a frequência mostra que o aluno vai às aulas. O salário-família e o Pé-de-Meia exigem frequência, e o Decreto 3.048/1999 aceita para o salário-família o atestado de matrícula e frequência. ### Qual frequência mínima o Bolsa Família exige? A Lei 14.601/2023 exige 60% para beneficiários de 4 a 6 anos incompletos e 75% para os de 6 a 18 anos incompletos que não concluíram a educação básica. A escola registra a frequência no Sistema Presença a cada dois meses. ### De quanto em quanto tempo o salário-família pede comprovação escolar? O art. 84 do Decreto 3.048/1999 prevê comprovação semestral de frequência para dependentes a partir de quatro anos. Sem o documento nas datas definidas pelo INSS, o benefício é suspenso até a apresentação. ### Como saber se a escola da declaração existe? O Catálogo de Escolas do Inep permite buscar por código ou nome e mostra se a escola está ativa ou paralisada e qual é a dependência administrativa. A IA confere o código INEP da declaração com essa base e alerta quando não há correspondência. ### A declaração de faculdade mantém a pensão por morte depois dos 21 anos? No Regime Geral, não: o art. 16, I, da Lei 8.213/1991 não prevê extensão para estudante. A declaração serve, por exemplo, para manter o filho como dependente no Imposto de Renda até 24 anos. ### O que a IA não resolve sozinha na validação de declaração de matrícula? A IA não confirma com a escola se o aluno frequenta as aulas nem decide transferências no meio do ano ou faltas justificadas. Ela entrega leitura, regras aplicadas e alertas para o servidor decidir. ### A validação de declaração de matrícula escolar com IA atende órgãos públicos e empresas privadas? Sim. Atende prefeituras, secretarias de educação e de assistência social, RH público e institutos de previdência, e também empresas privadas que pagam salário-família ou mantêm dependentes em planos e no Imposto de Renda. As regras de cada benefício são configuradas no checklist. ### Como um órgão público pode contratar a validação com IA? Conforme o valor e o objeto, o órgão pode usar a dispensa por valor do art. 75, II, da Lei 14.133/2021, o Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI) da Lei Complementar 182/2021 ou pregão. Os caminhos estão em [como contratar a Dynadok no setor público](https://dynadok.com/ia-setor-publico/como-contratar/). ### A IA valida a declaração junto com a carteira de vacinação no salário-família? Sim. A IA confere os dois documentos exigidos pela Lei 8.213/1991 no mesmo processo e cruza os dados do dependente com a certidão. ## Conclusão Validar uma declaração de matrícula é confirmar o ano letivo, a existência da escola, a identidade do aluno e a frequência mínima de cada benefício: 60% ou 75% no Bolsa Família, 80% no Pé-de-Meia, comprovação semestral no salário-família. Com 46 milhões de matrículas e modelos diferentes em cada rede, a IA lê e cruza em escala, e o servidor decide as exceções. Para ver esse fluxo aplicado aos seus documentos, conheça a [plataforma de validação documental da Dynadok](https://dynadok.com) e agende uma demonstração. ## Leia também - [Bolsas e financiamentos estudantis municipais: como validar documentos em escala](https://blog.dynadok.com/educacao/bolsas-e-financiamentos-estudantis-municipais-como-validar-documentos-em-escala/) - [Como automatizar a validação de documentos em programas sociais municipais](https://blog.dynadok.com/governo/como-automatizar-a-validacao-de-documentos-em-programas-sociais-municipais/) - [Validação de carteira de vacinação com IA](https://blog.dynadok.com/validacao-de-carteira-de-vacinacao-com-ia/) - [Validação de certidão de nascimento com IA](https://blog.dynadok.com/validacao-de-certidao-de-nascimento-com-ia/) - [Validação de certificado de conclusão do ensino médio com IA](https://blog.dynadok.com/validacao-certificado-conclusao-ensino-medio-ia/) - [Validação de recibo de entrega do IRPF com IA](https://blog.dynadok.com/validacao-recibo-entrega-irpf-com-ia/) - [Como automatizar a conferência de documentos de posse no onboarding de servidores públicos](https://blog.dynadok.com/governo/como-automatizar-a-conferencia-de-documentos-de-posse-no-onboarding-de-servidores-publicos/) ## Como citar este artigo ABNT: DYNADOK. Validação de declaração de matrícula escolar com IA: como conferir frequência e vínculo para benefícios. Blog Dynadok, 7 out. 2026. Disponível em: https://blog.dynadok.com/validacao-declaracao-de-matricula-escolar-com-ia/. Acesso em: 7 out. 2026. APA: Dynadok. (2026, 7 de outubro). Validação de declaração de matrícula escolar com IA: como conferir frequência e vínculo para benefícios. Blog Dynadok. https://blog.dynadok.com/validacao-declaracao-de-matricula-escolar-com-ia/ ## Referências AGÊNCIA BRASIL. Censo registra queda de 1 milhão de matrículas na educação básica. Agência Brasil, 26 fev. 2026. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2026-02/censo-registra-queda-de-1-milhao-de-matriculas-na-educacao-basica. Acesso em: 7 out. 2026. BRASIL. Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Regulamento da Previdência Social. Art. 84. LegJur, 1999. Disponível em: https://www.legjur.com/legislacao/art/dec\_00030481999-84. Acesso em: 7 out. 2026. BRASIL. Decreto nº 8.537, de 5 de outubro de 2015. Regulamenta a meia-entrada e a reserva de vagas para jovens de baixa renda. Planalto, 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil\_03/\_ato2015-2018/2015/decreto/d8537.htm. Acesso em: 7 out. 2026. BRASIL. Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Planos de Benefícios da Previdência Social. Planalto, 1991. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil\_03/leis/l8213cons.htm. Acesso em: 7 out. 2026. BRASIL. Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Arts. 66 e 67. LegJur, 1991. Disponível em: https://www.legjur.com/legislacao/art/lei\_00082131991-67. Acesso em: 7 out. 2026. BRASIL. Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995. Art. 35. LegJur, 1995. Disponível em: https://www.legjur.com/legislacao/art/lei\_00092501995-35. Acesso em: 7 out. 2026. BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Art. 24. LegJur, 1996. Disponível em: https://www.legjur.com/legislacao/art/lei\_00093941996-24. Acesso em: 7 out. 2026. BRASIL. Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013. Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada. Planalto, 2013. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil\_03/\_ato2011-2014/2013/lei/l12933.htm. Acesso em: 7 out. 2026. BRASIL. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Art. 75. LegJur, 2021. Disponível em: https://www.legjur.com/legislacao/art/lei\_00141332021-75. Acesso em: 7 out. 2026. BRASIL. Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023. Institui o Programa Bolsa Família. Planalto, 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil\_03/\_ato2023-2026/2023/lei/l14601.htm. Acesso em: 7 out. 2026. BRASIL. Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024. Institui incentivo financeiro-educacional aos estudantes do ensino médio público. Planalto, 2024. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil\_03/\_ato2023-2026/2024/lei/l14818.htm. Acesso em: 7 out. 2026. BRASIL. Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021. Art. 14. LegJur, 2021. Disponível em: https://www.legjur.com/legislacao/art/lec\_00001822021-14. Acesso em: 7 out. 2026. CNN BRASIL. Educação básica tem queda recorde de matrículas em 2025, diz Censo Escolar. CNN Brasil, 26 fev. 2026. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/educacao/educacao-basica-tem-queda-recorde-de-matriculas-em-2025-diz-censo-escolar/. Acesso em: 7 out. 2026. DYNADOK. IA para validação automática de documentos. Dynadok, 2026. Disponível em: https://dynadok.com. Acesso em: 7 out. 2026. GOV.BR. Acompanhar a condicionalidade de educação do Programa Bolsa Família. Portal gov.br, 2026. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/servicos/comprovar-cumprimento-das-condicionalidades-da-educacao-do-programa-bolsa-familia. Acesso em: 7 out. 2026. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Catálogo de Escolas. Inep, 2026. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/inep-data/catalogo-de-escolas. Acesso em: 7 out. 2026. VERMELHO. Bolsa Família amplia acompanhamento escolar e inclui 1,55 milhão de estudantes em 2025. Vermelho, 19 jan. 2026. Disponível em: https://vermelho.org.br/2026/01/19/bolsa-familia-amplia-acompanhamento-escolar-e-inclui-155-milhao-de-estudantes-em-2025/. Acesso em: 7 out. 2026.